30 de julho de 2009

ABGLT ganha status consultivo junto à ONU


A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, ganhou no dia 27/07 status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas, em sessão realizada em Genebra.

O Conselho aprovou a candidatura da ABGLT com 25 votos a favor e 12 contra. 13 países preferiram não se posicionar. A ABGLT é a primeira organização GLBT de um país em desenvolvimento do hemisfério Sul a receber o status consultivo.

O status consultivo é uma das principais formas de acesso ao sistema da ONU pela sociedade civil. Permite que organizações não governamentais (ONGs) possam apresentar depoimentos verbais e relatórios escritos em reuniões da ONU, e que possam realizar eventos nas dependências da ONU.

Com o status, ONGs GLBTs podem ampliar a atenção dada pela ONU à violação de Direitos Humanos e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero que ocorre pelo mundo.

Para Toni Reis, presidente da ABGLT, "O status significa um avanço na conquista dos Direitos Humanos para GLBTs. A ABGLT atuará incessantemente na defesa dos direitos de pessoas GLBTs no mundo, para que nos 7 países onde há pena de morte e nos 80 que criminalizam a Homossexualidade essas leis sejam revogadas e substituídas por leis que reconheçam a plenitude dos Direitos Humanos para todas e todos, inclusive GLBTs. Queremos direitos iguais, nem menos, nem mais.”

Reis também acrescentou que “o apoio recebido do Governo Brasileiro foi fundamental para aprovação do status consultivo, em especial o apoio das Missões Brasileiras junto à ONU em Nova Iorque e Genebra, o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e o apoio do Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde que possibilitou que a ABGLT pudesse estar presente para defender sua candidatura nas quatro vezes em que foi debatida.”

Nessa última sessão do Conselho Econômico e Social, a ABGLT também contou com o apoio intenso de um grupo de quatro ONGs internacionais de Direitos Humanos: ARC International; Human Rights Watch; ILGA – Associação Internacional de Lésbicas e Gays; e a International Gay and Lesbian Human Rights Commission.

Na ONU são poucas as ONGs GLBTs que têm status consultivo. Com a exceção de duas organizações de Lésbicas, uma dos Estados Unidos e outra da Austrália, que têm o status há mais de 10 anos, a iniciativa de ONGs GLBTs se candidatarem ao status consultivo se iniciou em 2006, e de lá para cá apenas oito organizações GLBTs conseguiram. Com a exceção da ABGLT e uma organização canadense, as demais são todas europeias.

A decisão do Conselho representa a culminação de três anos de avaliação da candidatura da ABGLT pelo Comitê de ONG do Conselho Econômico e Social. A candidatura foi apresentada em 2006.

Um comentário:

  1. Sem dúvida é um grande avanço, e irá possibilitar ações imediatas contra a homofobia no mundo inteiro, mais não podemos perder o foco que é o nosso pais, onde pessoas continuam morrendo com o descaso dos goversos e porque não dizer da sociedade, que grande parte não admite, é homofóbica e machista.
    Aplaudo as ações da ABGLT e do grande lider no momento Tony Reis, e sei que ele saberá conduzir muito bem essa entidade, assim como vem fazendo...

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