A Comissão de Legislação Participativa (CLP) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 05/08, requerimento do deputado Iran Barbosa (PT-SE) para debater, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura (CEC), a homofobia nas escolas.
A audiência pretende divulgar dados de pesquisas recentes que apontam a gravidade do bullying homofóbico praticados nas escolas brasileiras. "Também queremos apresentar as políticas públicas propostas para a reversão deste quadro", explicou o deputado Iran Barbosa.
Titular na CLP e na CEC, Iran Barbosa, que é professor, defende o Estado Laico. Ele coordena, em Sergipe, a Frente Nacional pela Cidadania GLBT. Além de Iran, o pedido de audiência pública foi assinado nas duas comissões pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
"A escola é um lugar privilegiado para promover a cultura do respeito às diferenças, à diversidade e da inclusão social, rumo a uma verdadeira democracia para que todas as pessoas possam viver com dignidade e sem discriminação", disse Iran.
“A Homossexualidade ainda é um tema cercado de preconceitos em nossa sociedade. O preconceito, de modo geral, surge em razão de falta de conhecimento, sendo esta uma lacuna que compete à escola preencher”, considerou Iran.
Para debater o assunto serão convidados o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázzaro; Tatiana Lionço, pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (ANIS); Carlos Laudari, diretor da Pathfinder do Brasil; Beto de Jesus, especialista em Diversidade; Perla Ribeiro, coordenadora executiva do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CEDECA-DF); e Marcos Elias Moreira, presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás.
Também serão convidados um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Federal de Psicologia. A data da audiência pública será definida em breve.
Para agradecer ao Deputado Federal Iran Barbosa e Deputada Federal Fátima Bezerra, escreva para:
dep.iranbarbosa@camara.gov.br
dep.fatimabezerra@camara.gov.br
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8 de agosto de 2009
Câmara dos Deputados aprova emenda contra homofobia nas escolas
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