7 de setembro de 2009

ABGLT sai vitoriosa na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública


A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT saiu vitoriosa na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Conseg, realizada em Brasília de 28 a 30 de Agosto.

Entre os 2.097 delegados da Conseg, apenas 49 eram GLBTs de ongs da ABGLT. Mesmo sendo apenas 2,3% do total de delegados presentes, a ABGLT emplacou em terceiro lugar, com 402 votos, o termo Orientação Sexual no documento final da Conferência. A vitória só foi possível devido à articulação da ABGLT com policiais civis e militares, além dos bombeiros.

Entre as dirtrizes defendidas pela ABGLT, a primeira proposta ficou em nono lugar, entre os quarenta prinicipios, obtendo 668 votos e diz que a Segurança Pública no Brasil deve criar mecanismos de combate e prevenção a todas as formas de preconceitos e discriminações e a impunidade de crimes por motivações preconceituosas, com os recortes em pessoas com deficiência, geracional, étnico-racial, orientação sexual e identidade de gênero.

A segunda proposta da ABGLT, ficou em vigésimo sétimo lugar, entre as 40 finais, com 220 votos e garante a criação de delegacias especializadas em atendimentos de públicos vulneráveis (negros, idosos, deficientes, GLBTs).

A terceira proposta da ABGLT ficou em trigésimo primeiro lugar, com 205 votos, e diz que a segurança pública deve "Promover políticas que estimulem a construção de redes de atendimento intermultidisciplinar para grupos vulneráveis com unidades especializadas dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça, com equipamentos adequados e profissionais em quantidade suficiente, dentro da filosofia do policiamento comunitário, respeitando a heterogeneidade dos diversos grupos sociais, evitando abusos e intensificando o combate ao trabalho escravo, ao tráfico de seres humanos, à exploração sexual de crianças e jovens, à homofobia, ao racismo e à violência familiar. ".

Além das três diretrizes defendidas pela ABGLT, a Conseg aprovou também a desmilitarização da Polícia no Brasil, o ciclo completo da Polícia Militar, policiamento comunitário, regulamentação das guardas municipais, manter a maioridade penal em 18 anos, e a reorganização do Conselho Nacional, estaduais e municipais de Segurança Pública, onde a ABGLT já decidiu que lutará por uma vaga.

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