Dois distritos escolares do Tennessee concordaram em retirar dos computadores das escolas o filtro que impedia acesso a informações educativas online sobre questões GLBT após a União Norte-Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) ter aberto processos na Corte Federal, em nome de estudantes e uma bibliotecária.
A ACLU recebeu denúncias de três estudantes secundaristas em Nashville, um em Knoxville e de uma bibliotecária dessa cidade, que também é conselheira da Aliaça Gay-Heterossexual (GSA) local. O processo foi iniciado em 19 de maio.
Cerca de 80% das escolas públicas do estado do Tennessee usam um software de filtragem na internet, fornecido pela organização Education Networks of America.
Os estudantes perceberam que o filtro impedia acesso a sites com informações educativas sobre questões GLBTs, inclusive sites de ONGs e programas governamentais sobre o tema, mas permitia livre acesso a sites relativos à ‘reorientação sexual’ e a ‘terapias reparadoras para pessoas GLBTs’ promovidas por ministérios religiosos – práticas recentemente condenadas pela Associação Norte-Americana de Psicologia (APA).
A lei estadual ordena que as escolas tenham filtros para impedir acesso via internet a conteúdos impróprios para menores. Entretanto, a categoria “GLBT” não inclui material erótico, que já é filtrado na categoria “pornografia”.
“Estamos muito felizes por termos chegado a um acordo sem a necessidade de levar o caso adiante na Justiça”, afirmou a advogada Catherine Crump, que liderou a equipe jurídica da ACLU no caso, acrescentando: “As direções das escolas perceberam que os estudantes têm direito de acessar importantes informações nos sites educacionais que eram bloqueados. Esse é um passo importante para a eliminação da discriminação opinativa, que é inconstitucional”.
Trizia Herzfeld, advogada adjunta no caso, afirmou que “censurar acesso a informação a partir da ideia equivocada de que qualquer site com conteúdo GLBT automaticamente é pornográfico é um grande desserviço à população discente. Agora, as escolas poderão dar continuidade à sua missão educativa”.
O acesso aos sites educativos GLBT será fiscalizado periodicamente e, se houver reincidência, o processo será reaberto.
A ACLU recebeu denúncias de três estudantes secundaristas em Nashville, um em Knoxville e de uma bibliotecária dessa cidade, que também é conselheira da Aliaça Gay-Heterossexual (GSA) local. O processo foi iniciado em 19 de maio.
Cerca de 80% das escolas públicas do estado do Tennessee usam um software de filtragem na internet, fornecido pela organização Education Networks of America.
Os estudantes perceberam que o filtro impedia acesso a sites com informações educativas sobre questões GLBTs, inclusive sites de ONGs e programas governamentais sobre o tema, mas permitia livre acesso a sites relativos à ‘reorientação sexual’ e a ‘terapias reparadoras para pessoas GLBTs’ promovidas por ministérios religiosos – práticas recentemente condenadas pela Associação Norte-Americana de Psicologia (APA).
A lei estadual ordena que as escolas tenham filtros para impedir acesso via internet a conteúdos impróprios para menores. Entretanto, a categoria “GLBT” não inclui material erótico, que já é filtrado na categoria “pornografia”.
“Estamos muito felizes por termos chegado a um acordo sem a necessidade de levar o caso adiante na Justiça”, afirmou a advogada Catherine Crump, que liderou a equipe jurídica da ACLU no caso, acrescentando: “As direções das escolas perceberam que os estudantes têm direito de acessar importantes informações nos sites educacionais que eram bloqueados. Esse é um passo importante para a eliminação da discriminação opinativa, que é inconstitucional”.
Trizia Herzfeld, advogada adjunta no caso, afirmou que “censurar acesso a informação a partir da ideia equivocada de que qualquer site com conteúdo GLBT automaticamente é pornográfico é um grande desserviço à população discente. Agora, as escolas poderão dar continuidade à sua missão educativa”.
O acesso aos sites educativos GLBT será fiscalizado periodicamente e, se houver reincidência, o processo será reaberto.
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