27 de dezembro de 2009

Transexuais da Suécia já podem adotar nomes femininos

Madeleine

Uma Transexual de Luleå, no norte da Suécia, ganhou uma batalha legal para ser reconhecida como Madeleine.

O Supremo Tribunal Administrativo sueco (Regeringsrätten) decidiu que Jan-Olov Ågren pode adicionar 'Madeleine' ao seu nome.

Esta histórica decisão significa que, a partir de agora, qualquer adulto sueco Transgênero ou Transexual é livre para adotar nomes tradicionalmente pertencentes ao sexo oposto.

A decisão fez de Ågren uma pessoa feliz. "É completamente maravilhoso que seja possível fazer algo sobre isto", afirmou à agência de notícias TT.

"É importante para mim pois uso este nome há mais de 20 anos. É também uma questão de princípio, o estado interferir na escolha de nome que adultos façam".

Na primavera passada, Ågren requereu à Agência Sueca de Impostos (Skatteverket) permissão para adicionar Madeleine ao seu nome. Foi-lhe concedido esse direito tanto pelo Tribunal Administrativo do País (Länsrätten) como pelo Tribunal Administrativo de Recurso (Kammarrätten).

Mas a Agência Sueca de Impostos não concordava e apelou até à mais alta instância nacional, o Supremo Tribunal Administrativo, onde mais uma vez Ågren venceu.

De acordo com o Supremo Tribunal Administrativo, o nome de Madeleine é inofensivo e, obviamente, não causa nenhum desconforto para Ågren.

A sentença não menciona especificamente o direito de um homem a assumir um nome feminino ou vice-versa, apenas que a decisão se aplica a todas as pessoas Transgêneras e Transexuais.

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