Rhiannon O'DonnabhainUma Transexual americana obteve o direito de deduzir de seus impostos uma parte dos gastos que teve com sua operação de mudança de sexo, anunciou a associação que a representou na justiça. A esperança agora é que a decisão se torne jurisprudência nos Estados Unidos.
Rhiannon O'Donnabhain, uma Transexual de 65 anos, entrou com um processo contra o fisco americano, depois que teve negado o pedido de deduzir de sua declaração de imposto de renda 5.000 dos 25.000 dólares que havia gasto na cirurgia de mudança de sexo, à qual se submeteu em 2001.
O'Donnabhain, natural de Boston (Massachusetts), se baseou em um ponto do direito tributário americano, que permite aos contribuintes deduzir alguns gastos médicos que seu seguro não cobre.
No entanto, os agentes do fisco consideraram que a operação de O'Donnabhain não se encaixava nessa categoria, pois teria sido feita apenas em função de sua "vaidade".
O tribunal administrativo federal encarregado de questões fiscais decidiu que esta percepção é falsa, e que a Transexual não poderia ter tido seu pedido negado.
"A demandante sofre problemas de identidade sexual, e estes problemas constituem uma séria e reconhecida patologia mental", explicaram os juízes em sua sentença.
Em consequência, escreveram, os gastos cirúrgicos e os tratamentos hormonais aos quais O'Donnabhain se submeteu são dedutíveis.
A Gay & Lesbian Advocates & Defenders (GLAD), organização de defesa dos Homossexuais e Transexuais, que representou O'Donnabhain, disse que a decisão judicial é uma "vitória" para a Comunidade Homossexual.
Rhiannon O'Donnabhain, uma Transexual de 65 anos, entrou com um processo contra o fisco americano, depois que teve negado o pedido de deduzir de sua declaração de imposto de renda 5.000 dos 25.000 dólares que havia gasto na cirurgia de mudança de sexo, à qual se submeteu em 2001.
O'Donnabhain, natural de Boston (Massachusetts), se baseou em um ponto do direito tributário americano, que permite aos contribuintes deduzir alguns gastos médicos que seu seguro não cobre.
No entanto, os agentes do fisco consideraram que a operação de O'Donnabhain não se encaixava nessa categoria, pois teria sido feita apenas em função de sua "vaidade".
O tribunal administrativo federal encarregado de questões fiscais decidiu que esta percepção é falsa, e que a Transexual não poderia ter tido seu pedido negado.
"A demandante sofre problemas de identidade sexual, e estes problemas constituem uma séria e reconhecida patologia mental", explicaram os juízes em sua sentença.
Em consequência, escreveram, os gastos cirúrgicos e os tratamentos hormonais aos quais O'Donnabhain se submeteu são dedutíveis.
A Gay & Lesbian Advocates & Defenders (GLAD), organização de defesa dos Homossexuais e Transexuais, que representou O'Donnabhain, disse que a decisão judicial é uma "vitória" para a Comunidade Homossexual.
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