O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconheceu a União Gay de um integrante da Polícia Militar e seu companheiro ao ordenar que a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo inclua o parceiro do policial como seu beneficiário. A decisão teve votação unânime.
O TJ paulista reconheceu que Antônio e Guilherme vivem juntos como maridos há mais de 30 anos. Para os juízes, essa convivência é de "reconhecimento público, contínua e duradoura, constituindo vínculo familiar".
"A prova realizada nesse sentido se revela suficiente, ante a demonstração da vida em comum por mais de 30 anos, em núcleo com as características do ambiente familiar, determinados pela ajuda recíproca, o apoio, o assistencialismo e a reunião de esforços para um propósito único", afirmou o desembargador que atuou como relator do recurso apresentado pela Caixa Beneficente da PM.
O TJ paulista reconheceu que Antônio e Guilherme vivem juntos como maridos há mais de 30 anos. Para os juízes, essa convivência é de "reconhecimento público, contínua e duradoura, constituindo vínculo familiar".
"A prova realizada nesse sentido se revela suficiente, ante a demonstração da vida em comum por mais de 30 anos, em núcleo com as características do ambiente familiar, determinados pela ajuda recíproca, o apoio, o assistencialismo e a reunião de esforços para um propósito único", afirmou o desembargador que atuou como relator do recurso apresentado pela Caixa Beneficente da PM.
Nenhum comentário:
Postar um comentário