Paraíba ganha primeiro Centro de Referência dos Direitos LGBTs

Secretária de Desenvolvimento Humano Giucélia Figueiredo

A Paraíba vai ganhar o primeiro Centro de Referência dos Direitos LGBTs e Combate à Homofobia.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) foi contemplada com o serviço depois de vencer a seleção pública através de edital 1/2010 publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O edital prevê a instalação de 10 Centros de Referência dos Direitos de LGBT e Combate à Homofobia no País.

O Centro é um serviço de atendimento às vítimas de violência homofóbica, que vai desde a violência sexual, física, psicológica até patrimonial e a implantação atende uma das 51 diretrizes do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTs.

“A importância desse serviço na Paraíba é dar possibilidade do atendimento à população LGBT que nunca tive acesso, através do Estado, de um equipamento de defesa deste segmento. Estamos agora no processo de convênio para implantação do Centro”, disse a secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo.

Segundo a secretária Giucélia Figueiredo, o serviço vai funcionar com uma sede específica e disponibilizará atendimento jurídico, psicossocial, além de atendimento itinerante em cidades com maior incidência de crimes de homofobia, como Campina Grande, Itabaiana e Guarabira.

O coordenador do Grupo Gayrreiros do Vale do Paraíba, em Itabaiana, J. Walmir Ferreira, destacou que em 2007 existia um centro de referência em Itabaiana e em João Pessoa, mas que foram desativados.

“É importante, agora, termos o Centro porque vai funcionar também no interior, daí pretendemos fazer parceria com os Centros Sociais Urbanos (CSU’s) para ajudarmos no atendimento das pessoas que precisam”, disse.

Já o tesoureiro do Movimento do Espírito Lilás, Luciano Bezerra Vieira, avalia como positiva a implantação do Centro porque existe demanda e necessidade de uma assessoria jurídica e psicossocial para a Comunidade LGBT.

“Sempre sonhávamos com um espaço como este serviço, já que a violência continua muito presente e as discriminações continuam. É importante ressaltar o esforço do Governo, que vem tomando iniciativas favoráveis em relação à Diversidade Sexual”, disse Luciano.

Os Centros serão instalados depois das eleições em duas prefeituras, cinco governos estaduais e três organizações da sociedade civil. São elas: Florianópolis, Porto Alegre, Macapá, Campo Grande, Alfenas (MG), Campinas (SP), Agreste de Pernambuco, Maceió (AL) , Rio Branco (AC) e João Pessoa (PB).

Além do atendimento, o Centro promoverá formação específica em direitos humanos para os servidores públicos estaduais, com capacitações para policiais militares e professores.

Terá também o Núcleo de Estudos da Homocultura, com acervo bibliográfico sobre os 30 anos do Movimento Homossexual Brasileiro e pesquisas científicas para subsidiar estudos e pesquisas acadêmicas de estudantes e professores.