Prefeito do Rio cria Coordenadoria da Diversidade Sexual

Carlos Tufvesson e Eduardo Paes

Como prometido no fim de 2010, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, criou a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual. O coordenador da pasta também foi escolhido, é Carlos Tufvesson.

Por meio de um decreto, a Coordenadoria vai “desenvolver ações afirmativas que promovam a inclusão e proteção à cidadania de pessoas que, por conta de sua orientação sexual, expressão ou identidade de gênero, veem seus direitos e garantias fundamentais violados”, segundo texto oficial.

As atribuições da pasta são:

- Propor Políticas Públicas de promoção de uma cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, que favoreçam a visibilidade e o reconhecimento social do cidadão LGBTT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;

- Articular-se com as diversas Políticas Públicas Setoriais – trabalho, emprego e renda; cultura e educação; comunicação; saúde; segurança - no âmbito da PCRJ, de forma a garantir os interesses reais do cidadão LGBTT;

- Promover a igualdade e a proteção dos direitos do cidadão LGBTT;

- Planejar, coordenar, monitorar e avaliar ações, programas, projetos e pesquisas, que contribuam para efetiva integração cultural, econômica, social e política do cidadão LGBTT;

- Coordenar as ações relativas à articulação e cooperação técnica com organismos nacionais e internacionais, públicos ou privados, que desenvolvam ações de atendimento e de implementação de políticas voltadas do cidadão LGBTT;

- Implementar campanhas educativas de combate à violência e de superação de preconceitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;

- Acompanhar a implementação de legislação referente à defesa dos direitos do cidadão LGBTT;

A Coordenadoria é ligada diretamente ao Gabinete do prefeito.