9 de maio de 2011

Espanha proíbe expressamente insultos homofóbicos no exército


Um projeto de lei aprovado na Espanha torna contravenção penal quaisquer expressões ou manifestações de desprezo pela razão de nascimento, origem racial ou étnica, gênero, orientação sexual, ou qualquer outra condição ou circunstância pessoal ou social no exército do país.

Além das palavras, quaisquer atos que envolvam as discriminações citadas também serão punidos. Em manifestações orais, as punições variam de advertência a suspensão por dez dias. Já se o militar praticar alguns desses atos discriminatórios, ele pode ser suspenso por até 30 dias em regime de detenção e até ser expulso das Forças Armadas.

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