27 de julho de 2009

Novo Governo de Luxemburgo vai legalizar Casamento Gay


A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é a principal alteração legislativa na agenda do novo Executivo luxemburguês durante esta legislatura.

Até 2014, o Governo deverá também introduzir alterações na lei do aborto, flexibilizando o recurso à interrupção voluntária da gravidez.

Além da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da revisão da lei do aborto, o Executivo prometeu rever a lei eleitoral para permitir que os estrangeiros passem a ocupar o cargo de prefeito.

Outra das novidades é a promessa de prolongar o horário de abertura das lojas ao fim-de-semana até às 20h.

O Executivo já assegurou também que não intenciona aumentar os impostos nos próximos dois anos.

O novo Governo será apresentado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 29 de julho, quando Jean-Claude Juncker fará a sua declaração como novo primeiro-ministro.

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