31 de outubro de 2009

Pernambuco aprova pensão para companheiro de servidor Gay


A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) publicou no Diário Oficial do Estado de 19/10 a instrução normativa número 6 que prevê a assistência de companheiros ou companheiras de servidores Homossexuais. Em Pernambuco, os municípios do Recife e Paulista já concedem esse direito.

Essa concessão era uma promessa feita pelo governador pernambucano, Eduardo Campos, ainda na época de sua campanha eleitoral. Ele foi cobrado sobre o benefício em setembro, na 8ª Edição da Parada Pela Diversidade Sexual de Pernambuco.

Para ter direito ao benefício, o companheiro do servidor deve apresentar documentos que comprovem a união estável.

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