Levantamento realizado pelos Tribunais de Justiça brasileiros e divulgados no fim de semana apontam que nove estados do país já possuem jurisprudências possitivas para uniões de Homossexuais.
São decisões dadas em primeira ou segunda instâncias que permitiram uniões civis entre Homossexuais e ou suas dissoluções.
Agora, o STF está analisando um pedido feito pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), para que a união estável de pessoas do mesmo sexo tenha valor igual ao de uma união heterossexual.
Este levantamento entre os tribunais brasileiros foi pedido pelo relator desta ação proposta por Cabral, o ministro Carlos Ayres Britto.
O relatório indica que grande parte dos ministros do Supremo tem se mostrado a favor da união estável entre Homossexuais e todos os direitos dela decorrentes, como a concessão de pensão e a permissão para adotar crianças.
O STF deve unificar o assunto editando uma súmula que deveria ser seguida por todo o Poder Judiciário. Essa súmula, provavelmente, permitirá uniões Gays em todo o Brasil, mas uma grande discussão na sociedade deve acontecer antes desta decisão, e a opinião pública pode mudar os rumos do processo.
O levantamento encontrou pelo menos uma sentença favorável em primeira ou segunda instância em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Acre, Piauí, Mato Grosso e Alagoas.
Os demais Estados não têm decisões favoráveis ou declararam não ter registro de julgamentos nesse tipo de questão.
São decisões dadas em primeira ou segunda instâncias que permitiram uniões civis entre Homossexuais e ou suas dissoluções.
Agora, o STF está analisando um pedido feito pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), para que a união estável de pessoas do mesmo sexo tenha valor igual ao de uma união heterossexual.
Este levantamento entre os tribunais brasileiros foi pedido pelo relator desta ação proposta por Cabral, o ministro Carlos Ayres Britto.
O relatório indica que grande parte dos ministros do Supremo tem se mostrado a favor da união estável entre Homossexuais e todos os direitos dela decorrentes, como a concessão de pensão e a permissão para adotar crianças.
O STF deve unificar o assunto editando uma súmula que deveria ser seguida por todo o Poder Judiciário. Essa súmula, provavelmente, permitirá uniões Gays em todo o Brasil, mas uma grande discussão na sociedade deve acontecer antes desta decisão, e a opinião pública pode mudar os rumos do processo.
O levantamento encontrou pelo menos uma sentença favorável em primeira ou segunda instância em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Acre, Piauí, Mato Grosso e Alagoas.
Os demais Estados não têm decisões favoráveis ou declararam não ter registro de julgamentos nesse tipo de questão.
ja e hora ne ? o pais mais gay do mundo
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