4 de abril de 2010

CONAE obriga livros didáticos e escolas a incluirem temática LGBT


Os temas sobre Orientação Sexual e Homossexualidade terão de aparecer nos livros didáticos e nas salas de aula. Essa foi a decisão da Conae 2010 (Conferência Nacional de Educação), que aconteceu em Brasília.

Segundo o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, o Movimento LGBT está satisfeito com a conferência.

“Saímos vitoriosos. Se o país cumprir o que foi aprovado, a homofobia na escola está com os dias contados”, afirma.

A Conae pretende traçar diretrizes para a educação do país, que podem ser incorporadas no Plano Nacional de Educação. É este plano que define o que será prioridade no ensino brasileiro nos próximos dez anos.

Além da presença nos livros escolares, a temática LGBT deverá ser ensinada nas faculdades e cursos de formação de professores. Além disso, de acordo com Reis, a conferência definiu que o livro didático não poderá ter conteúdos que discriminam Homossexuais. “É o fim das piadas sobre Gays nos livros”, diz.

O Movimento LGBT levantou três propostas na Conae: o fim da homofobia na escola; que Travestis possam usar o nome feminino nas salas de aula; e que a discriminação a Homossexuais seja considerada crime no Brasil.

“Hoje temos uma preocupação especial com a situação das Travestis, que são as quesofrem mais discriminação na escola”, acrescenta.

Segundo Reis, entidades nacionais apoiaram os projetos, entre elas a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e a Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras).

Agora a ABGLT pretende utilizar a decisão da Conae como uma referência para pressionar por mudanças. “Queremos avaliar, monitorar, e acompanhar de forma propositiva as políticas públicas”, diz Reis.

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