8 de maio de 2010

OAB-PA aprova a criação de Comissão da Diversidade Sexual


No dia 04 de maio, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará aprovou a criação de uma Comissão de Diversidade Sexual.

Os advogados proponentes, Samuel Luiz de Souza, Diogo de Souza Monteiro e Luanna Tomaz de Souza, instruíram um projeto, justificando a necessidade de implantação da comissão na seccional, ressaltando a necessidade do compromisso da OAB com o combate à discriminação e o respeito à diversidade.

Os advogados, que também militam na área de Direitos Humanos e que contribuem com o Movimento LGBT do Estado do Pará, assumiram o compromisso de estabelecer um diálogo mais próximo da OAB com a realidade social da população LGBT do Estado, no sentido de contribuir para que os anseios por Justiça sejam concretizados, considerando as graves violações de Direitos Humanos, decorrentes da discriminação em razão da orientação sexual e/ou identidade de gênero, além das violências verbais, físicas e simbólicas, cometidas contra a população LGBT.

A OAB, enquanto instituição de caráter público, não pode ser omissa no avanço do debate sobre a diversidade sexual. Nesse sentido, uma compreensão dessa instituição sobre as demandas da população LGBT se faz necessária como meio de mobilização para a difusão do respeito e do reconhecimento.

A exemplo de seccionais de outros Estados, a criação da comissão no Pará representa uma conquista, sem desconsiderar que muito temos ainda que avançar no combate ao preconceito e à discriminação, inclusive junto à categoria de advogados.

Integram também a Comissão da Diversidade Sexual os advogados e advogadas José Araújo de Brito Neto, Sílvio Caminha Fonseca e Anna Cláudia Lins.


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