O Projeto de Lei que inclui a proibição de discriminação por orientação sexual em avisos de elevadores foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O projeto de lei 455 de 2010 é de autoria dos deputados Ricardo Montoro e Bruno Covas e altera a Lei Estadual nº 10.313 de 1999, que veda qualquer forma de discriminação nos elevadores em todo o Estado de São Paulo.
Depois de sancionada pelo governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), a lei entrou em vigor deixando os avisos dos elevadores assim: “é vedada qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, Orientação Sexual, Identidade de Gênero, condição social, idade, porte ou presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores deste edifício”.
Para o deputado estadual Ricardo Montoro (PSDB-SP), “a lei que estava em vigor tinha como objetivo vedar a discriminação nos elevadores, porém não fazia menção quanto à orientação sexual e a identidade de gênero, algo que fica corrigido a partir de agora, deixando-a mais completa”.
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