28 de janeiro de 2015

Prefeitura de São Paulo paga salário mínimo para Travestis estudarem

Aline Rocha voltará a estudar com o apoio da prefeitura

A prefeitura de São Paulo anunciou a criação de uma bolsa de um salário mínimo mensal (R$ 788) para que, inicialmente, cem Travestis e Transexuais da capital voltem a estudar e se matriculem em cursos técnicos do Pronatec.

Para receber o salário do município, as beneficiárias terão que comprovar presença nas aulas. A exigência é semelhante à do principal programa de transferência de renda do governo federal, o Bolsa Família.

A iniciativa é inédita no Brasil e na América do Sul e custará cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos em 2015. O valor é três vezes maior do que o orçamento do próprio governo federal para ações voltadas ao público LGBT no ano passado.

"O Brasil é o país que mais mata Travestis no mundo. Mata quatro vezes mais do que o México, o segundo mais violento. Essas pessoas nunca foram tratadas como cidadãs, sempre foram empurradas para as ruas pelas famílias, pela escola e pela sociedade. Queremos tratá-las com respeito." - afirma Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos do município, responsável pela coordenação do programa.


A ideia é prioritária para o prefeito Fernando Haddad, que pessoalmente pediu a elaboração do programa. A mãe de Haddad vive em uma zona de prostituição de Travestis. O confronto cotidiano com a realidade teria gerado a urgência no prefeito.

Segundo Sottili, o programa começa com poucas vagas, mas poderá ser ampliado já no segundo semestre. A ideia é que as Travestis permaneçam no programa por dois anos e saiam de lá formalmente empregadas. Não existem estatísticas oficias sobre o número de Transexuais e Travestis vivendo em São Paulo, mas a secretaria estima que sejam ao menos quatro mil.


"Elas são alvo preferencial do tráfico de pessoas, do tráfico de drogas. Entre as beneficiárias, nenhuma tem renda fixa, todas vivem em moradia precária, não terminaram a escola e começaram a se prostituir ainda na infância. Delas, 31% admitiram ter silicone industrial injetado no corpo, e 60% afirmaram já ter sofrido alguma agressão física por sua identidade de gênero." - explica Alessandro Melchior, coordenador de políticas LGBT da prefeitura e autor do programa.

A paulistana Aline Rocha, de 36 anos, é a face que ilustra os dados elencados por Melchior. Para custear as operações, Aline se prostitui há quase 20 anos. Parou de estudar na 4ª série. Seu jeito afeminado a tornava alvo de espancamentos dos colegas. Ela tentou outros trabalhos, chegou a ser atendente de uma locadora de vídeo.

A prostituição, segundo Aline, era sua única fonte possível de renda. Sem dinheiro para reconstruir o corpo todo com plásticas, apelou para a caseira solução de colocar silicone industrial nos glúteos. Como muitas Travestis brasileiras, chegou a ir morar na Itália, onde fez centenas de programas.

"Sair da rua é tudo o que eu mais quero na vida." - conta, entre lágrimas. Além de si mesma, Aline sustenta a mãe. Afirma que estava a ponto de “acabar com a própria vida” quando foi selecionada pelo programa:

"Minha esperança é que isso me devolva o respeito, a dignidade. Quero poder entregar currículos e ser selecionada para trabalhar como todo mundo."


Além de garantir educação em salas de duas escolas municipais no centro da cidade, o programa obriga as beneficiárias a prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em troca, além do dinheiro, a prefeitura irá fornecer, sob orientação médica, hormônios femininos para as Travestis em unidades básicas de saúde. Hoje há uma fila de quase duas mil pessoas à espera de tratamentos hormonais desse tipo na rede pública. Por falta de opção, muitas recorrem ao arriscado mercado negro.


Além disso, o município irá inaugurar o primeiro albergue público exclusivo para Travestis. É para lá que deverá se mudar Jennifer Araújo, de 31 anos. Jennifer está sem casa nos últimos dois meses, desde que resolveu deixar de se prostituir e se inscreveu no programa municipal.

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