Advogado português ensina brasileiros como se casar em Portugal

Autor do livro "Guia Prático do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo", o advogado português Miguel Reis, heterossexual de 58 anos, afirma que a lei recentemente aprovada em Portugal, que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, "conduziu a um alargamento de vantagens" também para pessoas heterossexuais.

Em entrevista à Folha, ele explica porquê: "[O casamento entre pessoas do mesmo sexo] não significa que tenha que ser entre Gays. Pode ser entre pessoas heterossexuais. Isso conduziu a um alargamento de vantagens também de outros grupos."

"O casamento se transformou numa instituição reguladora de projetos de vida e de patrimônios. Por exemplo, duas senhoras heterossexuais, que têm um apartamento. Uma delas pergunta: 'Se você morrer, vou parar onde? Quem vai herdar seu apartamento são os seus sobrinhos, e eles me põem na rua'. Qual a solução para isso? Casam-se. Elas são uma família."

"Por que lei semelhante ainda não foi aprovada no Brasil? O Brasil é um país que está em crescimento, que todos os dias festeja grandes progressos econômicos. As forças políticas não estão interessadas, num momento em que as coisas estão correndo bem, em distrair a opinião pública para questões que possam ser guardadas para horas de maior crise."

"O Brasil não está nas mesmas condições que a Argentina. Ela precisa desse debate nesse momento. A vida econômica de lá não corre tão bem como no Brasil. Esse tema ofuscou um conjunto de problemas. Não digo que não aconteceu o mesmo em Portugal."

"Dois brasileiros de mesmo sexo podem se casar em Portugal? Será aceito no Brasil? Será válido desde que [o casamento] seja transcrito no Brasil. Na minha opinião, se a lei de introdução ao Código Civil Brasileiro dissesse que os brasileiros só podem se casar de acordo com a lei brasileira [o casamento não poderia ser realizado], mas não diz. Diz o contrário: que os brasileiros podem se casar fora do país de acordo com a lei do local de onde é celebrado o casamento."

"Precisa residir em Portugal? Não. O casal precisa organizar um processo preliminar de casamento, com um advogado. Daí, basta um deles se deslocar. O outro pode ser representado por um procurador. Chega um dia antes, casa-se e segue para o Brasil", explica o autor.

Agora Miguel Reis negocia para lançar o seu livro também no Brasil. Clique aqui para baixar o Guia Prático do Casamento Entre Pessoas do Mesmo Sexo.

Internet ganha página que reúne produtos e serviços para GLBTs

A internet ganhou um novo sistema de busca em nível nacional, elaborado para o fim de utilidade pública, com objetivo de reunir em um único espaço todos os sites, blogs, prestadores de serviço, produtos e estabelecimentos comerciais para o público Gay Friendly, em toda sua diversidade.

O Ugay (Universo Gay) é um sistema de busca que funciona, por outro lado, como um fio condutor de interesses, pois permite uma melhor conexão entre o público Gay e os prestadores de serviços, produtos e estabelecimentos comerciais que aplicam de forma clara e honesta a visão Gay Friendly.

O objetivo do Ugay é ampliar, de forma livre e democrática, seu negócio através de um site totalmente focado num universo ainda paralelo, com um único interesse de segmentar para facilitar e não segregar.

Você já pode registrar gratuitamente no Ugay seus serviços, produtos e estabelecimentos comerciais, de qualquer lugar do Brasil.

Justiça do Amazonas determina que cartórios registrem Uniões Gays

Tribunal de Justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou no Diário da Justiça o provimento nº 174/2010 que diz respeito às regras para a lavratura de Escritura Pública de Declaração de Convivência e União Homoafetiva.

De acordo com a publicação, os cartórios do Estado devem lavrar a declaração de união entre pessoas capazes, independente de identidade ou oposição de sexo.

O provimento é assinado pelo desembargador Luiz Wilson Barroso, corregedor geral em exercício do TJAM. O contrato de união reconhece o casal Gay como entidade familiar.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas, Fábio Mendonça, explicou que a declaração é como um contrato que estabelece regras em relação ao patrimônio do casal.

Segundo ele, a decisão ainda não é a legalização do Casamento Homossexual, mas garante segurança para os casais que vivem em união Homoafetiva.

Com a decisão, a união Homoafetiva passa a ser reconhecida como prova de dependência econômica. A declaração pode ser usada como comprovação na Previdência Social, companhias de seguro, instituições financeiras e outros.

Para obter a Escritura Pública de Declaração de Convivência e União Homoafetiva, o casal interessado deve ir ao cartório e apresentar documento de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento averbada a separação judicial ou divórcio, certidão de propriedade de bens imóveis e documentos necessários à comprovação dos bens móveis.

Casais Gays já podem declarar parceiro como dependente no IR

A partir de 02/08, casais do mesmo sexo já podem declarar o companheiro – ou a companheira - como dependente na declaração do Imposto de Renda (IR) da pessoa física.

Para tanto, basta cumprir os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para casais com união estável.

Os casais Homossexuais já podem entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) retificadora para incluir o companheiro ou companheira de mesmo sexo como dependente.

A mudança vale apenas para os últimos cinco anos, ou seja, só podem ser retificadas as declarações até 2006 (ano-base 2005).

Com isso, o contribuinte passa a ter o direito a dedução por dependente (R$ 1.808,28), além da possibilidade de abater despesas com saúde e instrução.

Não é preciso apresentar os documentos que comprovem a união em um primeiro momento, mas o contribuinte deve tê-los guardados para o caso de ser chamado a apresentá-los ao fisco, como já acontece em outras situações.

Para fazer a retificação, o contribuinte precisa baixar na página da Receita na internet os programas do IR de cada ano a ser alterado. O código para a inclusão do companheiro ou companheira continua sendo o mesmo (11) no preenchimento da declaração.

O superintendente do IR, Joaquim Adir, alerta para o fato de que as retificações só poderão ser feitas se ambos os companheiros ou companheiras não tiverem entregado separadamente a sua declaração de renda nos últimos anos.

Normalmente, segundo ele, não é vantagem declarar o cônjuge como dependente quando ambos têm rendimentos separados. "Nestes casos, quem já entregou a declaração de rendimento nos últimos cinco anos, não pode modificá-la. Vale apenas para aqueles que já tenham apresentado a declaração e queiram incluir o companheiro; companheira isento como dependente" - explicou.

A inclusão do dependente já poderá ser feita normalmente a partir do ano que vem. Para isso, é importante que os casais que estejam juntos há mais de cinco anos já comecem a reunir os documentos necessários para comprovar a união estável.

O parecer 1503/2010 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que garante mais essa vitória aos Homossexuais, foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e publicado esta semana no Diário Oficial da União.

O parecer é resultado de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir a companheira - isenta no Imposto de Renda - como sua dependente. Com isso, abre-se precedente para outros casais de mesmo sexo na mesma situação.

Com base no princípio da isonomia de tratamento, o parecer lembra que a legislação prevê a inclusão de companheiros heterossexuais de uniões estáveis como dependentes no Imposto de Renda e que o mesmo deve ser garantido aos parceiros Homoafetivos.

“O direito tributário não se presta à regulamentação e organização das conveniências ou opções sexuais dos contribuintes”, diz o documento. “A afirmação da Homossexualidade da união, preferência individual constitucionalmente garantida, não pode servir de empecilho à fruição de direitos assegurados à união heterossexual”, consta do parecer.

"As leis são as mesmas, a interpretação é que deve ser alterada. Os conceitos de valores da sociedade se alteram com o tempo. Há 30 anos, não existia divórcio, e, há 20 anos, não existiam mulheres chefes de família" - disse o coordenador-geral de assuntos tributários da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Ronaldo Affonso Baptista.

Em junho, a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu que a união Homoafetiva estável dá direito ao recebimento de benefícios previdenciários para trabalhadores do setor privado.

O argumento é o de que a Constituição não permite a discriminação com base na orientação sexual. Decisão no mesmo sentido veio da Justiça de Minas Gerais, que manteve a inclusão de um funcionário aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para fins previdenciários.

No Mato Grosso, a Corregedoria de Justiça chegou a publicar decisão que regulamenta a união entre pessoas do mesmo sexo. A medida estabelece que casais homossexuais poderão procurar os cartórios para pedir escritura pública declarando a união Homoafetiva.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2008, foi favorável à inclusão de um companheiro de mesmo sexo no plano de saúde do parceiro. E, em abril deste ano, manteve a adoção de uma criança por um casal Homossexual.

Casais Homossexuais já estão se casando todo dia na Argentina

José Luis David Navarro e Miguel Ángel Calefato

Um arquiteto e um administrador aposentado foram os primeiros Homossexuais a se casarem na Argentina. José Luis David Navarro e Miguel Ángel Calefato, de 45 e 65 anos respectivamente, se uniram em matrimônio na manhã de 30/07, na cidade de Frias. Os dois não quiseram badalação e realizaram uma cerimônia discreta, só para íntimos.

Decididos a entrar para a História, Calefato e Navarro anteciparam em quatro horas sua vez no cartório Santiago del Estero, norte argentino. Isso para tirar de cena o ator Ernesto Larrese e o agente Alejandro Vannelli, que saíram apregoando que seriam os primeiros Gays a casarem oficialmente no país. Na verdade o casamento deles foi realizado em Buenos Aires duas horas depois do de Navarro e Calefato.

O administrador e o arquiteto se conheceram há 27 anos em Mar del Plata. Na época Navarro era casado com uma mulher e Calefato tinha namorado.

"Nós dois tínhamos outras relações, mas sentimos que a nossa ligação era muito forte, que fomos feitos um para o outro, que queríamos compartilhar a vida e lutar juntos pelo que desejávamos", disse Calefato, revelando que abandonou a mulher meses depois de conhecer o atual marido.

Gay Games tiveram uma grandiosa cerimônia de abertura em Colônia

Atleta dos Gay Games

Cerca de 10 mil atletas marcharam no último sábado, 31/07, durante cerimônia de abertura dos Gay Games. Com uma semana de duração, o evento está sendo realizado na cidade alemã de Colônia, reunindo esportistas de 70 modalidades.

Quem fez emocionado o juramento do atleta foi Matthew Mitcham, mergulhador australiano assumido que ganhou ouro nas Olimpíadas de Pequim. "Já chorei duas vezes desde que cheguei aqui", confessou diante da plateia.

Já Guido Westerwelle, ministro alemão das Relações Exteriores, foi o mestre de cerimônias ao lado do marido, o empresário Michael Mronz.

As cantoras Agnes e Taylor Dane se apresentaram em meio a um show colorido e coreografado, do qual participaram 1.500 pessoas. A cerimônia de abertura não esqueceu nem de acender a tradicional chama olímpica.

Exposição de fotos retrata o cotidiano interior da diversidade sexual

O GADA - Grupo de Amparo ao Doente de Aids - realiza a partir desta terça-feira (03/08) a exposição fotográfica Interiores: Diversidades, no Centro Cultural Professor Daud Jorge Simão, em São José do Rio Preto - SP.

A exposição conta com dezenas de imagens, produzidas por Walter Antunes, que retratam o cotidiano dos LGBTs. As imagens mostram as pessoas em seus ambientes de trabalho, em casa, com seus parceiros e familiares.

A ideia é mostrar o outro lado do cotidiano LGBT, na tentativa de apagar rastros de mofados preconceitos, que ainda insistem em ser atrelados à diversidade sexual, diz Fábio Takahashi, coordenador do GADA.

As fotos retratam de forma documental e artística a rotina de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Um passeio, um café da manhã, o trabalho, um jogo de bilhar ou videogame, e outras várias ações da vida corriqueira. Todas as imagens trazem um relato, descrevendo os pensamentos e reflexões de cada pessoa fotografada.

A exposição, que teve início em 2008, ganhou o Prêmio Cultura LGBT, do Ministério da Cultura, no ano de 2009. O GADA é uma organização não-governamental que atua na promoção da saúde integral, da cidadania e direitos humanos.

Além da abertura da exposição, o Gada também realiza o lançamento do livro Interiores: Diversidades, com o apoio da Prefeitura Municipal de Rio Preto, no Centro Cultural Professor Daud Jorge Simão.

Exposição Interiores: Diversidades
De 03 a 14 de Agosto
Centro Cultural Professor Daud Jorge Simão
São José do Rio Preto - SP

Portugal ganha sua primeira equipe de rugby Gay, os Dark Horses

Dark Horses

A equipe de rugby Dark Horses, que traz predominantemente jogadores Homossexuais, vai estrear neste final de semana no Estádio do Jamor, em Portugal. O evento chama-se Pitch Beach, um encontro de três dias, com jantares, festas e dois torneios de sevens (sete elementos).

A criação do time deu-se depois de o treinador Filipe, de 33 anos, notar que os esportes tradicionais alimentam a homofobia. “Esse é um projeto desportivo que não discrimina ninguém. Não importa a orientação sexual, a cor de pele ou se vive sozinho, com a mãe ou com o gato”, disse o treinador.

Tanto que, na equipe, também há a presença de um jogador casado com mulher e um jovem de 18 anos que tem uma namorada. Os outros são todos Gays.

De acordo com o treinador, os jogadores não se sentiam inclusos nos outros times e, agora, mesmo sendo amadores, têm a oportunidade de praticar esportes.

Sobre o nome da equipe, Filipe informa que o grupo foi batizado inicialmente com “Boys Just Wanna Have Fun”, mas que acabou sendo escolhido “Dark Horses”.

Apesar de a grande maioria dos jogadores ser amador, a Dark Horses está treinando para participar do campeonato europeu, a Union Cup, no próximo ano.

Novela britânica retrata a vida de uma adolescente Transexual

Jason e Jasmine

A televisão britânica vai exibir a partir de agosto a novela “Hollyoaks” (Channel 4) e vai discutir a diversidade sexual com a personagem Transexual Jasmine, de 15 anos. Ela entra na trama no próximo dia 2 como a filha superprotegida da família Costello que volta de uma temporada nos Estados Unidos.

"Cerca de uma em cada 4 mil pessoas na Grã-Bretanha recebe ajuda médica por transtorno de identidade e gênero, e se pudermos trazer esse assunto à tona, creio que é positivo", argumenta Paul Marquess, produtor da atração. Ainda segundo ele, Jasmine "é um garoto preso no corpo de uma garota".

Jasmine será interpretada pela atriz Victoria Atkin, 23, e levará uma vida dupla na trama, se vestindo como Jason em segredo. Para ela, "é um privilégio poder interpretar um papel tão desafiador, e existe muita pressão para que seja interpretado com justiça. Mas esse é meu trabalho e pretendo garantir que o papel seja realista para aquelas pessoas com transtorno de identidade e gênero".

Organizações britânicas de Transexuais estão auxiliando os produtores na construção do personagem para garantir que tudo seja retratado da forma mais fidedigna possível.

Começa a exposição da 5ª Mostra de Arte Lésbica em Campinas

No sábado, 31/07, ocorreu a abertura da 5ª Mostra de Arte Lésbica, na Estação Guanabara, em Campinas, com entrada gratuita.

A exposição conta com 21 obras, entre instalações, pinturas, desenhos e fotografias de 9 artistas inscritos, de diferentes cidades brasileiras. Todas as obras trazem uma reflexão sobre a Homossexualidade feminina, a partir do tema “Tricotando com a linha do tempo, qual o tecido que deu?”.

A exposição acontece até 15 de agosto, sendo que ocorrerá a premiação de duas obras, escolhidas por uma comissão julgadora e pelo próprio público, que poderá votar durante o período da mostra.

Em sua quinta edição, a Mostra de Arte Lésbica é organizada pelo Movimento Lésbico de Campinas (MO.LE.CA), que em maio deste ano completou dez anos de existência.

De acordo com Maria Amélia Moreno Manarini, organizadora da Mostra e fundadora do MO.LE.CA, “o tema deste ano visa abrir um leque de reflexões sobre a vida da mulher na sociedade, desde quando passava seu tempo dentro de casa e o Homoerotismo feminino era vivido secretamente, até o que se espera dessa velha roupa colorida para o futuro, que poderá ou não ser descartada”.

No dia 29 de agosto, quando se comemora o Dia Nacional e Municipal da Visibilidade Lésbica, ocorrerá a cerimônia de premiação das duas obras escolhidas.

Neste mesmo dia, acontecerá o “1º Seminário Muxima dia Muato: O axé do Ilê”, organizado pela Associação Social Cultural e Beneficente Inzo Musambu “Rainha das Águas Doces”, que discutirá o tema da Homossexualidade, com o apoio do MO.LE.CA.

5ª Mostra de Arte Lésbica
De 31/07 a 15/08 - Das 10h às 21h
Centro Cultural CIS Guanabara
R: Mário Siqueira, 829 – Botafogo
Campinas - SP
(19) 8112 5306
(19) 9285 2223