24 de fevereiro de 2010

Juíza autoriza mais um Casamento Gay em Buenos Aires


Uma juíza de Buenos Aires deu hoje o sinal verde para um casamento entre dois homens, dois meses depois de a Argentina ter sido palco da primeira união entre pessoas do mesmo sexo na América Latina.

A resolução foi ditada pela juíza Elena Liberatori, que aceitou um recurso judicial apresentado por dois homens e ordenou ao Registro Civil que os case imediatamente, informaram fontes judiciais.

Segundo a imprensa local, a cidade de Buenos Aires já antecipou que não apelará da decisão da magistrada.

Em novembro passado, a juíza Gabriela Seijas, também de Buenos Aires, autorizou o casamento de Alex Freyre e José María Di Bello.

Apesar de o Executivo da cidade não ter apelado da decisão de Seijas, o casamento não foi celebrado no dia em que estava previsto porque Marta Gómez Alsina, uma juíza civil com competência nacional, anulou a resolução de sua colega de Buenos Aires.

Diante das decisões judiciais contraditórias, a Prefeitura de Buenos Aires não permitiu que o casamento fosse adiante.

Para definir qual das juízas é competente neste caso, a Prefeitura recorreu à Suprema Corte argentina, que deve se pronunciar neste ano.

Em 28 de dezembro, Freyre e Di Bello conseguiram se casar em Ushuaia, capital da província da Terra do Fogo, graças a um decreto do Executivo local.

Mais de 40 casais Homossexuais apresentaram recursos judiciais para poderem se casar na Argentina, país em que quatro cidades permitem atualmente a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Em recente entrevista, o ex-presidente argentino e atual deputado Néstor Kirchner disse que o Governo está disposto a avançar neste ano na aprovação de uma lei que possibilite o Casamento Homossexual, atualmente parada no Parlamento.

"Isto não tem nada a ver com alguma religião, apenas com estabelecer a igualdade de todas as pessoas perante a lei", opinou o marido da presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner.

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