Governo amplia o Disque 100 para idosos, LGBTs e moradores de rua

Durante a participação de Lula na cerimônia de celebração do Natal dos catadores e da população em situação de rua, o presidente anunciou a ampliação do serviço Disque 100, que desde 2004 presta informações, recebe e encaminha denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes

A partir de agora, o serviço passa a atender também moradores de rua, Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, idosos e pessoas com deficiência.

A ampliação do Disque 100, agora chamado Disque Direitos Humanos, envolveu a contratação da empresa Call Tecnologia, de Brasília, que venceu licitação pública (pregão eletrônico) e receberá cerca de R$ 14 milhões em um ano.

O contrato poderá ser renovado, conforme avaliação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), ligada à Presidência da República.

Segundo o coordenador-geral do Disque Direitos Humanos, Pedro Costa Ferreira, a estrutura do serviço foi ampliada em dezembro, ainda em caráter de teste. A partir de fevereiro, o serviço poderá atender até 100 ligações simultaneamente.

A expansão do serviço era uma demanda dos novos segmentos atendidos, que fizeram esse pedido durante as conferências temáticas realizadas no governo Lula, e poderá suprir a falta de canais de informação e denúncia no país.

De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 1.450 têm estrutura para receber denúncias de violações de direitos humanos (26,6%). O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é gratuito e atende 24 horas.

Você foi vítima de preconceito, discriminação e homofobia?
Disque 100.

Ministra de Direitos Humanos defende adoção por casais Homossexuais

Ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário

O governo da presidente Dilma Rousseff está começando a todo vapor e felizmente com fortes tons arco-íris. A futura ministra da pasta de Direitos Humanos, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo, que vai defender a adoção por casais do mesmo sexo.

“Quando a gente trata, por exemplo, da possibilidade de as famílias Homoafetivas fazerem a adoção, nós estamos trabalhando com algo que é muito importante para as crianças em abrigos. O Brasil deve assegurar o direito à família a essas crianças. A orientação sexual das pessoas não determina se elas serão bons pais ou mães. A superação desse preconceito é importantíssima.”

Sobre os recentes ataques de cunho homofóbico ocorridos em São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades, a ministra, que assume em 1º de janeiro, acredita que medidas devem ser tomadas, inclusive, à revelia do Congresso. “A secretaria vai intensificar o seu trabalho em relação ao combate à homofobia. Quero tratar dessa questão com a emergência que ela exige.”

“Nós estamos diante de crimes motivados pelo ódio à condição humana dos Homossexuais. Quem tem urgência não espera a lei ser votada no Congresso. Muitas vezes as legislações demoram nessa área de direitos humanos mais do que deveriam. Não vou começar pela lei, mas pela mobilização nacional.”

Estados Unidos derrubam lei que proibia Gays nas forças armadas

Presidente Obama assinando a derrubada da lei homofóbica

O Congresso americano anulou, definitivamente, a norma que proibia tornar pública a Homossexualidade nas Forças Armadas, após uma votação no Senado.

Foi anulada por 65 votos contra 31 a lei "Don't ask, don't tell" (Não pergunte, não conte), de 1993, que obrigava os efetivos militares americanos a não revelar sua orientação sexual.

A Câmara de Representantes já tinha aprovado a nova proposta de derrubada da lei poucos dias antes. Antes da votação, o presidente Obama, que acabou de assinar a promulgação da nova lei, havia comemorado a disposição dos legisladores em abordar a anulação da norma.

"Hoje houve um avanço histórico no Senado para terminar com uma política que minava nossa segurança nacional, violando os ideais dos nossos valentes homens e mulheres militares que arriscam a vida para nos defender", disse Obama.

"Nossa nação não negará mais o serviço a milhares de americanos patrióticos, obrigados a deixar o Exército, apesar de uma atuação exemplar de muitos anos, porque são Homossexuais", afirmou o presidente em um comunicado.

"E centenas de milhares não mais deverão viver na mentira para poder servir ao país que amamos", acrescentou.

O tema tem provocado um intenso debate na sociedade americana nos últimos meses, envolvendo personalidades como as cantoras Lady Gaga e Cyndi Lauper, que difundiram várias mensagens na internet a favor da supressão da lei, que qualificam de "discriminatória".

A lei, que foi derrubada pela Justiça americana em vista de seu caráter discriminatório, provocou desde sua aprovação, em 1993, a expulsão de 14.000 soldados por causa de sua Homossexualidade.

Um estudo do Pentágono revelou, no fim de novembro, que 70% de 115.000 militares e 44.000 parceiros de militares interrogados são favoráveis à anulação da lei.

Presidente Lula entrega Prêmio Direitos Humanos ao militante Gay Toni Reis

Ministro Paulo Vannucchi, Presidente Lula, Toni Reis

e seu marido David Harrad e Ministra Maria do Rosário

O Prêmio Direitos Humanos, que chegou neste ano à 16ª edição, foi entregue no dia 13/12 a Antônio Martins dos Reis, o Toni Reis, reconhecido pela sua espetacular atuação na promoção e na defesa dos Direitos Humanos da população LGBT desde 1983.

Toni é presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Participaram da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

O prêmio é considerado a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos em nosso País.

A estatueta entregue neste ano foi idealizada pelo artista gráfico Elifas Andreato. Fundida em bronze com acabamento em pátina, base de granito preto e plaqueta banhada a ouro, a escultura chama-se “Maternidade”, e foi desenhada a partir da figura de uma mãe carregando seu filho.

Previdência Social reconhece definitivamente as uniões Homoafetivas

Portaria publicada no Diário Oficial determina que o Ministério da Previdência torne permanente a regra que reconhece benefícios previdenciários a dependentes de parceiros do mesmo sexo em união estável, como a pensão por morte.

De acordo com o ministério, o pagamento de pensão em caso de União Gay estável já é reconhecido e praticado desde 2000, quando o desfecho de ação civil pública determinou que o companheiro Homossexual tenha direito a pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que comprovada a vida em comum.

A decisão segue recomendação de um parecer divulgado em junho deste ano pela Advocacia Geral da União sobre o assunto. O documento é assinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

"O que acontece agora é que muda o fundamento da regra, que passará a ser garantida por instrução normativa. Antes ela era reconhecida por uma liminar, que poderia cair", informou o ministério da Previdência.

Conforme a publicação no Diário Oficial, a Lei nº 8.213, que trata de dependentes para fins previdenciários "deve ser interpretada de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo". “O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria”, informa o documento.

A portaria segue o parecer da Advocacia Geral da União divulgado em junho deste ano, que considerou que a Constituição Federal (CF) não impede a união estável de pessoas do mesmo sexo.

Também este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou parecer que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado. No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por Homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucionais.

Jean Wyllys é diplomado deputado federal no Rio de Janeiro

Deputado Federal Jean Wyllys

Jean Wyllys de Matos Santos (P-Sol/RJ) é agora oficialmente o primeiro deputado federal eleito com uma plataforma LGBT. Ele recebeu seu diploma no Rio de Janeiro, em cerimônia realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e fez questão de dividir pelo Twitter sua alegria.

Jean postou uma foto com o diploma em mãos e disse que “diplomei-me deputado federal para trabalhar em prol da justiça social, da educação e dos Direitos Humanos. Vou dar atenção especial às demandas dos movimentos feminista, negro e LGBT no quesito Direitos Humanos”.

Presidente Lula cria o Conselho Nacional LGBT

Presidente Lula e Ministro Paulo Vanucchi

Já dando seu tchauzinho ao mais alto cargo do Executivo do Brasil, o presidente Lula criou por decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, que vai ter o “nome social” de Conselho Nacional LGBT.

O Decreto n º 7.388, de 9 de dezembro de 2010, é assinado por Lula e pelo ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi.

Segundo o documento, o objetivo do órgão é “formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de LGBTs”.

O Conselho será composto por 15 ministérios e 15 organizações da sociedade civil.

Uma pessoa muda de sexo pelo SUS a cada 12 dias no Brasil

Uma pessoa se submete a uma cirurgia de mudança de sexo na rede de saúde pública do Brasil a cada 12 dias, que oferece esse tipo de operação desde agosto de 2008, segundo o Ministério da Saúde.

Dados do ministério publicados pelo jornal "O Globo" indicam que, nos últimos dois anos, os hospitais públicos do País realizaram 60 cirurgias dessa natureza, embora ainda tenham problemas para atender o crescimento da demanda.

O jornal cita que, somente no Rio de Janeiro, há pelo menos "130 pessoas na lista de espera".

Apesar de serem realizadas na rede pública, as cirurgias não são totalmente gratuitas, e o custo chega a R$ 1,2 mil, quantia bem inferior aos R$ 30 mil cobrados nos hospitais privados.

Atriz americana Amber Heard assume Homossexualidade em evento Gay

Amber Heard e Tasya van Ree

Amber Heard finalmente assumiu para todos a sua Homossexualidade. A atriz apareceu no 25º aniversário da ONG GLAAD (Gay & Lesbian Alliance Against Defamation), em Hollywood, acompanhada de sua namorada, Tasya van Ree.

Heard disse que perguntou a si mesma se, por ser enrustida, ela contribuía para que os "milhões de trabalhadores" não soubessem dos direitos que eles têm. "Acho que o GLAAD é uma das muitas razões para que eu, que tenho 24 anos, possa sair (do armário)", opinou a atriz.

Sua namorada Van Ree é fotógrafa e artista. Ela e Heard mantinham um relacionamento secreto desde 2008. "Ela é linda", disse Heard, "você teria que ser louca para não querer sair com ela", completou.

Atriz Cláudia Raia é homenageada em um concurso de Transformistas

Cláudia Raia e apresentadora do concurso

Simpatizante da Comunidade LGBT, a atriz Cláudia Raia participou e foi homenageada, na noite de 02/12, da quarta edição do Troféu Talentos da Dublagem, que contempla as artistas Transformistas. O evento ocorreu no Barra Show, Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro, e premiou a cabeleira Erika Vogue.

Descontraída, a atriz foi uma das juradas do concurso e tornou-se a grande homenageada da noite. Além do carinho pela comunidade colorida, Cláudia está atualmente na novela Ti Ti Ti, cuja trama caiu no gosto do público Gay, além de já ter interpretado a eterna Transexual Ramona em “As Filhas da Mãe” (Globo).

O evento ainda contou com a presença de David Brasil, Fabiana Karla, Fernanda Souza, Davi Lucas, Rodrigo Fagundes, Caike Luna e Marcelo Médici, que fizeram a diversão da plateia.