24 de setembro de 2009

Macapá - AP aprova projeto que cria o dia de combate à homofobia

Vereadora Cristina Almeida

No dia 22/09, foi aprovado por unanimidade na sessão da Câmara de Vereadores de Macapá o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, formada pela vereadora Adrianna Ramos (PR), Nélson Souza (PCB), Clécio Luiz (PSOL) e presidida pela vereadora Cristina Almeida (PSB).

O projeto torna o dia 17 de Maio no Dia Municipal de Combate à Homofobia (data que já é comemorada mundialmente). O Movimento GLBT de Macapá marcou presença na sessão, assim como a representante do Grupo de Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA).

A vereadora Cristina Almeida, presidente da CDH defendeu o projeto, com base nos direitos de cidadania, e pediu para que os colegas vereadores vejam os homossexuais como seres humanos.

Ela chamou a atenção para o objetivo do projeto que é de evitar insultos, desrespeito, agressões e violência com os cidadãos que se declaram Homossexuais. Ela recebeu apoio do presidente da Câmara, Rilton Amanajás que condenou as agressões e insultos aos Homossexuais.

Para a vereadora Cristina Almeida é importante separar ideologias religiosas e partidárias, além de usar a razão para enxergar o problema e buscar uma forma de amenizá-lo. “Acreditamos que esse país pode ser grande, justo, democrático e não homofóbico”, disse ela.

Atualmente, a proibição de discriminação por orientação sexual consta de três Constituições Estaduais (Mato Grosso, Sergipe e Pará), há legislação específica nesse sentido em mais cinco estados (RJ, SC, MG, SP, RS) e no Distrito Federal e mais de oitenta municípios brasileiros têm algum tipo de lei que contempla a proteção dos direitos humanos de Homossexuais e o combate à discriminação por orientação sexual.


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